Guine Bissau - 2014

A Capital Semente está a apoiar as organizações da Guine Bissau que pretendam elaborar candidaturas ao programa de actores não estatais e autoridades locais.

Esta nossa iniciativa insere-se no âmbito da acção de responsabilidade social da Capital Semente e visa apoiar gratuitamente 2 (dois) projetos sociais, apoiando com consultadoria gratuita na elaboração da candidatura da organização.

 

Breve resumo do programa de actores não estatais e autoridades locais


Através deste programa temático, a Comissão Europeia irá apoiar o direito de iniciativa dos actores não estatais e das autoridades guineenses, financiando as suas próprias iniciativas.

O presente convite é composto por três lotes:

Lote 1

    LOTE 1 - Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos;

    Destina-se a reforçar o respeito efectivo dos direitos das:

  • Crianças
  • Mulheres e das meninas
  • Detidos

    Montante de financiamento

  • Montante mínimo: 80 000 EUR (52 476 560 CFA)
  • Montante máximo: 200 000 EUR (131 191 400 CFA)

    Requerentes

  • Organizações da sociedade civil, incluindo organizações não-governamentais sem fins lucrativos e instituições e organizações do sector privado sem fins lucrativos, e as suas redes, operando ao nível local, nacional, regional ou internacional.

    Duração

  • 12 meses a 36 meses

Lote 2

    LOTE 2 - Actores Não Estatais;

    Destina-se a:

  • Melhorar o acesso (e o benefício) dos grupos menos favorecidos ou marginalizados aos serviços sociais básicos (saúde e educação, entre outros), complementando as acções das autoridades públicas de capacidades ou recursos limitados.
  • Contribuir para a criação de trabalho decente e oportunidades de geração de rendimentos, especialmente para os jovens, nos sectores produtivos e susceptíveis de criar receita.

    Montante de financiamento

  • Montante mínimo: 300 000 EUR (196 787 100 CFA)
  • Montante máximo: 700 000 EUR (459 169 900 CFA)

    Requerentes

  • Organizações da sociedade civil, incluindo organizações não-governamentais sem fins lucrativos e instituições e organizações do sector privado sem fins lucrativos, e as suas redes, operando ao nível local, nacional, regional ou internacional.

    Duração

  • 24 meses a 48 meses

Lote 3

    LOTE 3 - Autoridades Locais;

    Destina-se a:

  • Melhorar o acesso das populações das regiões, sectores e secções aos serviços públicos e a condições de vida condignas dentro das suas comunidades, através de acções que passem pelo reforço das capacidades básicas das autoridades locais, quer estas representem o Estado,  a sociedade civil ou (após eleições municipais) o poder autárquico.
  • Facilitar espaços de diálogo ao nível local e regional para uma abordagem descentralizada e organização autónoma do desenvolvimento local  garantindo uma implementação coordenada com os Planos nacionais (DENARP, etc.)
  • Se estiverem reunidas as condições políticas necessárias, apoiar um eventual  relançamento do processo  de  descentralização,  iniciado  em  2011 mas interrompido devido à situação de instabilidade política do país.

    Montante de financiamento

  • Montante mínimo: 300 000 EUR (196 787 100 CFA)
  • Montante máximo: 500 000 EUR (327 978 500 CFA)

    Requerentes

  • Autoridades locais, organizações da administração pública (municípios, comunas, distritos, províncias, regiões, etc.)

    Duração

  • 24 meses a 48 meses

 

Candidaturas

As organizações que pretendam beneficiar da nossa consultadoria gratuita devem candidatar-se preenchendo o seguinte fórmulário até ao dia 25 de Maio de 2014

Formulário

Informações


Programa de Actores Não Estatais e Autoridades Locais

Esclarecimentos e outras informações